INSUTEC - Instituto Superior Politécnico de Ciências e Tecnologia

DESCRIÇÃO	DOCUMENTO
INSPECÇÃO DE SISTEMA DE EDUCAÇÃO
NORMAIS CURRICULARES GERAIS DO SUBSISTEMA DE ENSINO SUPERIOR
ESTATUTO DO PRATICANTE DESPORTIVO DE ALTA COMPETIÇÃO
LEI DA PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
REGULAMENTO PARA PROVA PÚBLICA DE APTIDÃO PEDAGÓGICA E CIENTÍFICA
REGULAMENTO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS
SIMPLIFICA 2.0 - PROJECTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LEI DE BASES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO
SISTEMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES
SUBSISTEMA DE ENSINO SUPERIOR
REGULAMENTO DO PROCESSO DE AUTO-AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE ENSINO SUPERIOR
LEI DE BASES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO
REGULAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS INTERNAS
REGULAMENTO GERAL DE BOLSA DE ESTUDOS DO SUBSISTEMA DE ENSINO SUPERIOR
ESTATUTO DA CARREIRA DOS AGENTES DE EDUCAÇÃO
REGULAMENTO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
CRIAÇÃO DO INSUTEC
REGULAMENTO PARA A CRIAÇÃO E LICENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
ESTATUTO DO PRACTICANTE DESPORTIVO DE ALTA COMPETIÇÃO

LEGISLAÇÃO